A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é órgão técnico permanente da Câmara Municipal, responsável por analisar, discutir e emitir pareceres sobre matérias relacionadas à política agrícola, pecuária, abastecimento, desenvolvimento rural sustentável, apoio ao produtor rural e fortalecimento da economia do campo, observando o interesse público e a legislação vigente.
Função:
Dirigir, coordenar e supervisionar os trabalhos da Comissão, assegurando a análise qualificada das matérias relacionadas ao setor rural.
Atribuições:
Presidir as reuniões da Comissão e definir a pauta dos trabalhos.
Distribuir as matérias aos membros para relatoria.
Conduzir os debates e encaminhar as deliberações da Comissão.
Representar a Comissão junto à Mesa Diretora e aos demais órgãos da Câmara.
Emitir voto de qualidade em caso de empate.
Função:
Auxiliar o Presidente nos trabalhos da Comissão e substituí-lo em suas ausências ou impedimentos.
Atribuições:
Colaborar na análise das proposições relacionadas à agricultura, pecuária e desenvolvimento rural.
Assumir a presidência da Comissão quando necessário.
Participar das discussões, votações e elaboração de pareceres.
Contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio rural.
Função:
Participar ativamente da apreciação e deliberação das matérias submetidas à Comissão.
Atribuições:
Analisar proposições relativas à agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural.
Atuar como relator das matérias que lhe forem designadas.
Participar das reuniões, debates e votações da Comissão.
Contribuir com pareceres técnicos e fundamentados, alinhados ao interesse do produtor rural e da coletividade.
📧 E-mail: contato@camaraspp.rn.gov.br
📍 Endereço: Rua José Claudino, nº 418, São Paulo do Potengi – RN, CEP 59460-000
🕗 Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 13h